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Um projeto de lei que endurecia as regras de licenciamento para barragens de mineração foi reprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O texto foi vetado na Comissão de Minas e Energia em julho do ano passado.
A proposta, de autoria do deputado estadual João Vitor Xavier do PSDB, foi formulada a partir do projeto Mar de Lama Nunca Mais.
De iniciativa popular, a proposta teve mais de 50 mil assinaturas e foi elaborado pelo Ministério Público mineiro em parceria com ONGs e representantes das famílias atingidas pela barragem de Fundão, em Mariana em 2015.
(Redação 93 FM/G1)
