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Senado aprova projeto que proíbe venda de narguilé a crianças e adolescentes

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O Senado aprovou um projeto que proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo a crianças e adolescentes. O texto do projeto lista narguilé, cachimbos, piteira e papel para enrolar cigarro.

 

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e foi apresentada pelo ex-deputado Antonio Bulhões (Republicanos-SP).

 

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, mas precisará ser analisado novamente pelos deputados porque foi modificado pelo Senado.

 

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe vender à criança e ao adolescente armas, munições e explosivos; bebidas alcoólicas; produtos que os componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida; fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida; revistas e publicações com material impróprio ou inadequado e bilhetes lotéricos.

 

A proposta diz ainda que o estabelecimento que vender cigarro, narguilé e outros acessórios ligados ao fumo a crianças e adolescentes estará sujeito a uma multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Além disso, o comércio ficará interditado até o recolhimento da multa aplicada.

 

(Redação 93 FM/G1)

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