O Ministério da Saúde regulamentou medidas como isolamento e quarentena para evitar a propagação do novo coronavírus. A Portaria com as ações a serem adotadas foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, a medida de isolamento tem como objetivo evitar a propagação da infecção e transmissão local. A medida só poderá ser determinada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, por um prazo máximo de 14 dias ou mais.

Já em casos que houver necessidade da quarentena, ela será determinada pelo secretário de Saúde do Estado, do município, do Distrito Federal ou ministro da Saúde ou superiores em cada nível de gestão.  A quarentena será adotada pelo prazo de até 40 dias ou mais para reduzir a transmissão comunitária.

Quem descumprir as medidas de isolamento ou quarentena será responsabilizado nos termos previstos na lei.

(Redação 93 FM/Estadão)